É LEI: VALE-GÁS DE ATÉ R$80 NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O auxílio emergencial do programa Supera RJ vai contar com um vale-gás de até R$ 80,00, complementando a renda das 100 mil famílias que já são contempladas pelo programa. A Lei 9.383/21, do deputado André Ceciliano (PT), foi aprovada para compensar os aumentos recorrentes do botijão de gás no mercado, o mais recente de 7%. […]
LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDIMENTOS NAS FAVELAS É LEI NO RIO DE JANEIRO
Para superar a crise econômica no estado do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou a Lei 9.382/21, que prevê a criação de uma linha de crédito especial de até R$ 10 mil para empreendimentos nas favelas e em territórios populares. A medida autoriza a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) a implementar a medida, dando prioridade […]
ALERJ APROVA PL PARA INCENTIVAR INDÚSTRIA LOCAL E GARANTIR EMPREGOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.595/21, do deputado André Ceciliano, presidente da Casa, para incentivar a indústria local e garantir a manutenção dos postos de trabalho na área da Saúde durante a pandemia. A nova norma obriga o governo a estabelecer uma margem de preferência para as indústrias instaladas no estado […]