leis rj

21 de julho de 2021

Lei 9.375/2021 – autoriza consórcios públicos para ações de enfrentamento e erradicação da tuberculose no RJ

A Lei 9.375/2021, que conta com André Ceciliano entre os autores,  autoriza Poder Executivo a participar de consórcios públicos para ações de enfrentamento e erradicação da […]
19 de julho de 2021

Lei 9.361/2021 – determina orientações para gestantes, puérperas e lactantes sobre a vacina contra a Covid-19

A Lei 9.361/2021, que conta com André Ceciliano na coautoria, determina que, no ato de apresentação para vacinação contra o novo coronavírus, gestantes, puérperas e lactantes (que […]
19 de julho de 2021

Lei 9.358/2021 – altera a Lei 9.191/2021(Programa Supera Rio)

A Lei 9.358/2021, que conta com  André Ceciliano na coautoria, altera a Lei 9.191/2021, que instituiu o Programa Supera Rio. Clique aqui para conferir a íntegra […]
15 de julho de 2021

Lei 9.355/2021 – reduz ICMS para bares e restaurantes

A Lei 9.355/2021, de autoria de André Ceciliano, reduz o ICMS para bares e restaurantes de 4 para 3%. “Desde a discussão do projeto na Alerj […]