leis André Ceciliano

26 de outubro de 2021

Lei 9.441/2021 – declara o Armazém da Utopia Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do RJ

A Lei 9.441/2021, de autoria de André Ceciliano, declara o Armazém da Utopia Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. Na justificativa, Ceciliano explica […]
26 de outubro de 2021

Lei 9.440/2021 – cria o Dia Estadual do Humor (homenagem a Paulo Gustavo)

A Lei 9.440/2021, de autoria de André Ceciliano, cria o Dia Estadual do Humor como forma de homenagear o humorista Paulo Gustavo. O Dia Estadual do […]
15 de outubro de 2021

Lei 9.436/2021 – reposição salarial dos servidores públicos estaduais

A Lei 9.436/2021, de autoria dos deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, autoriza a reposição salarial dos servidores públicos estaduais referente ao período entre 6 de […]
7 de outubro de 2021

Lei 9.433/2021 – R$ 20 milhões do fundo da Alerj para o Fundo de Assistência Social da cidade do Rio

A Lei 9.433/2021, de autoria de André Ceciliano, autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a destinar R$ 20 milhões de seu Fundo […]