leis alerj

7 de outubro de 2021

Lei 9.433/2021 – R$ 20 milhões do fundo da Alerj para o Fundo de Assistência Social da cidade do Rio

A Lei 9.433/2021, de autoria de André Ceciliano, autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a destinar R$ 20 milhões de seu Fundo […]
7 de outubro de 2021

Lei 9.432/2021 – R$ 18 milhões do fundo da Alerj para pesquisas da UFF contra Covid-19

A Lei 9.432/2021, de autoria de André Cecilano, autoriza o repasse de R$ 18 milhões do fundo da Alerj para pesquisas da UFF contra Covid-19. Clique […]
1 de outubro de 2021

Lei 9.426/2021 – cria o programa Alerj Itinerante

A Lei 9.426/2021, de autoria de André Ceciliano, cria o programa Alerj Itinerante. Clique aqui para saber mais sobre a Lei.
29 de setembro de 2021

Lei 9.425/2021 – laudo com validade indeterminada para deficiências irreversíveis

A Lei 9.425/2021, de autoria de André Ceciliano, dá validade indeterminada para laudos que atestem deficiências irreversíveis. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.