Basta de violência doméstica. Quem ama, não mata!
No Rio de Janeiro foram registrados, em média, 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo estado, ao longo de 2017, segundo o Dossiê Mulher 2018. O mais assustador, 75% desses homicídios intencionais de mulheres foram praticados pelo atual ou pelo ex-companheiro, e quase dois terços (68,5%), dentro de casa. Casos recentes […]
Lei 8045/2018 – classifica Mendes como cidade de interesse turístico
A Lei 8045/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, classificado Mendes como município de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “A semente de Mendes foi um pequeno rancho erguido às margens do caminho que ligava a aldeia de Valença à cidade do Rio de Janeiro. Na localidade foi construída […]
André Ceciliano busca compensação de perdas com a Lei Kandir
Na quinta-feira (02/08), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, se reuniu em Brasília para reforçar a articulação pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, que prevê compensações aos estados e municípios com a Lei Kandir (87/96). Somente no Estado do Rio a estimativa […]
Academia Brasileira de Literatura de Cordel vai receber a Medalha Tiradentes
A Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) será agraciada com a Medalha Tiradentes, a maior honraria do Legislativo Fluminense. A comenda será entregue pelo autor da proposta, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A concessão da medalha foi aprovada na última quarta-feira […]
Lei 8010/2018 – classifica Paracambi como cidade de interesse turístico
Paracambi, na Baixada Fluminense, é uma cidade repleta de charme e a Lei 8010/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, busca justamente reconhecer isso: agora o município é classificado como de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “Quando o assunto é turismo no estado do Rio de Janeiro, a […]
Lei 7967/2018 – Cria a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador
A lei tem objetivo de instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Valorização da Vida do Trabalhador”, a realizar-se, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de abril, com os seguintes objetivos: Promover a cultura da prevenção às doenças, em especial as ocupacionais e os acidentes de trabalho; lembrar […]
Lei 8003/2018 – Prazo de 24h para desbloqueio de linhas telefônicas após pagamento
As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. Apesar dessa regra já ser determinada pela Resolução 632/14 da Anatel, usuários reclamam que o prazo das 24 horas não vem sendo cumprido. O […]
Lei 7954/2018 – Cria o Pólo Cervejeiro de Nova Friburgo
Fica criado o Polo Cervejeiro Artesanal da Região do Município de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro. O Polo Cervejeiro Artesanal da Região de Nova Friburgo abrange os municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e São […]
Lei 7.925/2018 – Anistia aos bombeiros e policiais
A Lei 7.925/2018 concede anistia administrativa aos servidores estaduais, civis e militares, que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos entre fevereiro e março de 2017. Entre as categorias previstas na Lei estão bombeiros, policiais e agentes sócio-educativos. Em vigor desde 22 de março de 2018, a Lei é resultado do Projeto de Lei 2.454/2017, de autoria […]
Lei 7.913/2018 – Asfalto Ecológico
A Lei 7.913/2018 altera as normas técnicas da Lei 7.617/2017, que prioriza o uso do chamado asfalto ecológico, produzido com borracha de pneus reciclados. Com as alterações, o asfalto ecológico deve seguir os percentuais de mistura definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) e deverá ser produzido no canteiro de […]