André Ceciliano

12 de janeiro de 2021

Lei 9.180/2021 – trata da tramitação das investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes

A Lei 9.180/2021, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, dispõe sobre a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem […]
12 de janeiro de 2021

Lei 9.179/2021 – trata do transporte escolar da rede pública estadual

A Lei 9.179/2021, de autoria dos deputados André Ceciliano, Jair Bittencourt e Sérgio Fernandes, altera os artigos 1º, 3º, 5º e 8º da Lei nº 8.081 de […]
12 de janeiro de 2021

Lei 9.177/2021 – declara a Bíblia Sagrada como Patrimônio Cultural e Imaterial do RJ

A Lei 9177/2021, que conta com o deputado André Ceciliano na autoria, declara a Bíblia Sagrada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio de […]
6 de janeiro de 2021

Lei 9.170/2021 – declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do RJ a atividade de vendedor ambulante do sistema ferroviário

A Lei 9.170/2021, de autoria do deputado André Ceciliano e outros 19 deputados, declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro […]