AGORA É LEI: CRIADO O PROGRAMA ALERJ ITINERANTE
A Lei 9.426/21, que cria o Programa Alerj Itinerante, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta sexta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa pretende aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses, abrindo um novo canal para o diálogo e o recebimento das demandas da população e das entidades representativas da […]
ALERJ APROVA DOAÇÃO DE R$ 18 MILHÕES PARA PESQUISAS DA UFF CONTRA COVID-19
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 18 milhões do próprio orçamento para custear pesquisas contra covid-19 realizadas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). A medida foi proposta no projeto de lei 4.909/21 aprovado em discussão única pela Alerj, nesta terça-feira (05/10). O projeto de autoria original do presidente da Casa, […]
ALERJ APROVA DOAÇÃO DE R$ 20 MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CAPITAL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (5/10), o Projeto de Lei 4.949/20, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que destina R$ 20 milhões do Fundo da Alerj para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Os recursos […]
PCCS DA SAÚDE COMEÇA A SER IMPLEMENTADO EM OUTUBRO
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Saúde (SES) e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj) começará a ser implementado pelo Governo do Estado no dia 8 deste mês, quinto dia útil. É o que foi anunciado pelo governador Cláudio Castro, em evento realizado no […]
DEPUTADOS E GOVERNO DEBATEM ACORDO SOBRE O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO
As vacâncias de servidores serão reconhecidas a partir de 06 de setembro de 2017, data de adesão ao primeiro regime; todos os atuais servidores terão os direitos mantidos, como triênios e licença prêmio; o ano de 2018 será base para o teto de gastos de 2022. Medidas serão votadas na próxima terça-feira (05/10). […]
CÂMARAS MUNICIPAIS HOMENAGEIAM ANDRÉ CECILIANO
As câmaras municipais de Mesquita e Niterói concederam ao deputado André Ceciliano (PT) o Título de Cidadão das respectivas cidades. As homenagens foram feitas em reconhecimento ao trabalho de Ceciliano como parlamentar e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além do período em que foi prefeito de Paracambi, cidade da […]
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL RECEBE MAIS DE MIL EMENDAS NA ALERJ
Os projetos enviados pelo Governo do Estado com contrapartidas para adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal começaram a ser discutidos em regime de urgência na última semana e já receberam mais de mil emendas parlamentares. As propostas de modificação estão sendo analisadas em mais uma rodada de audiências públicas para os deputados decidirem […]
SÍTIO BURLE MARX É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO
O Sítio Burle Marx, em Barra de Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro, agora é Patrimônio Cultural do Estado. O título foi concedido por meio da Lei 9.417/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta segunda-feira (27/9). […]
ALERJ APROVA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE ANUAL PARA SERVIDORES
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (21/09). A […]
LEI INCENTIVA PRODUÇÃO LOCAL DE VINHOS E ESPUMANTES
Os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. É o que determina a Lei 9.416/21, do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24/09). A norma vale para todos os eventos em que sejam ofertados vinhos, realizados por […]