Alerj

5 de janeiro de 2021

UM ANO DESAFIADOR E DE MUITO APRENDIZADO EM QUE CUMPRIMOS COM LOUVOR O NOSSO PAPEL

Como o Parlamento Fluminense reagiu frente à maior pandemia da história da humanidade em um século Quando as medidas de isolamento contra a Covid-19 se impuseram, […]
21 de dezembro de 2020

Lei 9.150/2020 – institui o Selo Escola Modelo de Empatia no RJ

De autoria dos André Ceciliano e Rodrigo Bacellar, a Lei 9.150/2020 institui o selo ‘Escola Modelo de Empatia’ no âmbito estadual. O selo será conferido às escolas […]
21 de dezembro de 2020

Lei 9.148/2020 – obriga empresas de petróleo a pagar indenização em casos de prejuízos na geração de emprego

A Alerj promulgou a Lei 9.148/2020, que obriga as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural, que não cumprirem o percentual mínimo de […]
21 de dezembro de 2020

Lei 9.147/2020 – destina parte do ICMS do diesel marítimo ao Fundo de Combate à Pobreza

O Governo do Estado deverá destinar parte do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com óleo de diesel marítimo […]