Perfil

Cidadão da Baixada, presidente de diálogo

André Ceciliano nasceu em 28 de fevereiro de 1968. É natural de Nilópolis, morou em Japeri, mas viveu a maior parte da sua vida em Paracambi, na Baixada Fluminense – o que faz dele um “Cidadão da Baixada”, como ele gosta de dizer.

Casado com a médica Ludimila, é pai da Giulia e do Andrezinho, todos flamenguistas, apaixonados por música, arte, literatura e poesia, como ele.

Formado em Direito, sempre gostou de economia. Começou no mercado financeiro, chegou a ter uma pequena distribuidora de títulos e valores mobiliários até se dedicar integralmente à política. Só foi de um partido na vida, o PT, no qual ingressou em 1996, aos 28 anos.

Foi duas vezes prefeito de Paracambi (2001-2009), onde promoveu uma revolução em todas as áreas, sobretudo na Educação. Em sua gestão, a prefeitura adquiriu o belo prédio em estilo inglês da secular Fábrica Brasil Industrial, inaugurada por Dom Pedro II, e a transformou na “Fábrica do Conhecimento”, um complexo educacional modelo e que funciona até hoje com escolas de ensino técnico, superior, pós-graduação, pré-vestibular social, escola de música e de dança, atendendo a mais de 10 mil jovens de toda a Baixada e até de outras regiões do estado do Rio.

André Ceciliano está em seu quarto mandato de deputado estadual e é presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019 após ser eleito por absoluta maioria de seus colegas parlamentares.

Em tempos de polarização e radicalização, Ceciliano se notabilizou pela capacidade de dialogar com parlamentares de todos os partidos, de diferentes correntes ideológicas, com todas as forças políticas e por dar voz às minorias, buscando encontrar consensos onde havia dissensos. Conseguiu, dessa forma, unir a Assembleia Legislativa em torno de um objetivo comum: ajudar a recuperar a economia do estado e garantir os direitos dos que mais precisam. É de autoria de André Ceciliano a Lei que criou o programa de renda complementar Supera RJ para ajudar pessoas sem renda e pequenos empresários em meio à pandemia da Covid-19.

Como presidente da Alerj, deu total autonomia aos mandatos dos parlamentares, colocou projetos difíceis em pauta para que o Estado, no momento de sua pior crise financeira, à beira de um colapso social, pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e recuperar sua capacidade de pagamentos e investimentos em áreas prioritárias.

Reduziu despesas e devolveu recursos do orçamento da Alerj ao Estado. Em três anos, entre 2018 e 2021, mais de R$ 1,3 bi foram economizados e devolvidos integralmente ao Tesouro estadual.

Ainda assim, foi possível promover a modernização do Parlamento Fluminense, com a inauguração de uma nova sede, no edifício Lúcio Costa (o antigo Banerjão), que oferece melhores condições de trabalho e atendimento ao público do que na estrutura anterior. A mudança, além de unir setores que antes funcionavam em quatro diferentes prédios, foi feita para permitir a transformação do quase secular Palácio Tiradentes no Museu da Democracia.

Antes de ser eleito presidente da Alerj, foi líder do PT por duas vezes e ocupou várias comissões importantes como a de Cultura, a de Meio Ambiente e a de Constituição e Justiça. Também criou a Frente pela Luta Antimanicomial pelo fim dos manicômios no estado e tratamento humanizado aos pacientes psiquiátricos.

É autor de mais de 300 leis, entre elas: a que mudou radicalmente a legislação de incentivo à Cultura, desburocratizando o acesso aos programas de financiamento; a que incluiu a compra de imóveis tombados ou de interesse histórico e cultural na Lei de Incentivos Fiscais à Cultura; a que regula sites de compras coletivas na Internet; a que obriga o agendamento de entregas em domicílio em segunda tentativa, e, mais recentemente, por conta da pandemia do coronavírus, a lei que criou o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro; a que reduziu o ICMS de bares e restaurantes, a que reduziu o imposto do setor atacadista, tornando o Rio mais competitivo frente a outros estados do Sudeste, e a que isentou o ICMS de energia elétrica para produtores rurais.

Durante a maior crise sanitária mundial, Ceciliano também aprovou diversas leis para garantir a proteção da população e a manutenção dos serviços essenciais. Entre essas medidas, a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado (Lei 8.859/20); a proibição de multa para quem quebrasse a fidelidade de contratos de TV por assinatura, internet e telefone (Lei 8.888/20); o estabelecimento de normas de segurança sanitárias para os serviços de delivery (Lei 8.799/20); e a proibição de descontos no dinheiro do auxílio emergencial (Lei 8.917/20).