O DIA – UNIÃO PELO RIO NO PÓS-PANDEMIA

Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio

Publicado no jornal O Dia em 13/11/2020

Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste momento para o desenho da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do estado do Rio de Janeiro no cenário pós-pandemia. O quadro é muito preocupante. Entre janeiro de 2017 e setembro de 2020, de acordo com dados do Ministério da Economia, enquanto o estado do Rio de Janeiro perdeu 317.588 empregos com carteira assinada, com uma queda no estado de 9,3% no número de empregos, o estado de São Paulo e o Brasil ganharam, respectivamente, 135.398 e 782.274 empregos, um crescimento de 1,2% e 2,1%.

Além do desafio de constituir um círculo virtuoso para o conjunto do estado, é necessário reduzir as nossas enormes desigualdades regionais, aprofundadas pela Covid-19. Os números são estarrecedores.

A Assessoria Fiscal da Casa acaba de concluir um levantamento, com base em dados do Governo Federal, que mostra o mapa da nossa vulnerabilidade: na pandemia, 5,6 milhões de fluminenses receberam o auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200,00, em um estado em que 972 mil pessoas já estavam cadastradas no Bolsa Família e outras 357 mil no Benefício de Prestação Continuada do governo federal.

Chama atenção cidades do interior com pouca atividade econômica e/ou muita informalidade. Nos municípios de Armação de Búzios, São Francisco de Itabapoana e Macuco, até julho de 2020, o percentual de moradores que recorreu ao programa de auxílio emergencial atingiu, respectivamente, 56,89%; 50,60%; e 46,58%. Na Baixada Fluminense, onde temos sérias deficiências de infraestrutura, o benefício atendeu, em Magé, Nova Iguaçu e Seropédica, respectivamente, 38,86%; 38,72%; e 38,52% da população. Em Itaboraí, onde a promessa do Eldorado do Comperj ruiu, 35,59% pediram o benefício federal.

Nos últimos meses, a pauta da Alerj focou principalmente na mitigação do sofrimento da população, sobretudo daquela parcela mais vulnerável. Foram aprovados 233 projetos de lei e mais 200 novas leis relacionadas à pandemia entraram em vigor no estado.

Mas é hora de ir além, desenhar e executar um plano sistêmico de desenvolvimento econômico e social para que o Rio possa se reinventar. Afinal, temos a terceira maior população do país (8% do total nacional), a segunda maior economia, nos destacamos no sistema produtivo do petróleo e gás e somos a principal porta de entrada do turismo. Sem contar nossa capacidade no sistema de produção e inovação em saúde, ainda mais depois que a pandemia mostrou a vulnerabilidade do mundo e sua dependência da China e da Índia. Temos a UFRJ, ao lado da Fiocruz e de BioManguinhos, laboratórios espalhados por todo o estado e ainda o terminal do contêiner em Itaguaí que pode servir como âncora para atração de atividades industriais e empregos para a periferia metropolitana.

Por isso, temos dialogado com os colegas deputados federais da bancada do nosso estado, reitores de universidades públicas, economistas e com setores da sociedade civil em busca de caminhos que nos tirem do labirinto em que nos metemos. O Rio de Janeiro ocupa a 17ª posição entre as unidades federativas em termos de receita pública. O governo federal arrecadou aqui, em 2019, aproximadamente R$ 174 bilhões em impostos federais, mas apenas cerca de R$ 36 bilhões desse montante ficaram no estado.

Portanto, necessitamos debater potencialidades e tomar medidas coordenadas que ampliem o dinamismo socioeconômico do estado, além de rediscutir o pacto federativo tributário. Com esse enorme potencial produtivo, o Rio não pode seguir injustiçado. Precisamos arregaçar as mangas e fazer nosso dever de casa.