Na Alerj

CAMPEÃO DE LEIS

André Ceciliano é autor de 155 leis em vigor e mais de 400 iniciativas em andamento na Alerj: entre emendas constitucionais (3), projetos de leis (314), projetos de leis complementares (5), projetos de resoluções (163), e propostas de emendas constitucionais (11).

Além das leis e projetos, fez mais de 500 indicações – pedidos aos Governos Estadual e Federal e outros órgãos – em benefício dos moradores do estado do Rio de Janeiro, especialmente para a Baixada Fluminense.6

Principais leis em vigor

Passe Livre

Lei 7830/2018 – amplia o passe Livre para estudantes das redes públicas municipal e federal. Saiba mais.

Valorização do Trabalhador

Lei 7967/2018que amplia as ações da Semana de Valorização da Vida do Trabalhador.

Registros de intolerância

Lei 7855/2018obriga o registro de ocorrências envolvendo instituições religiosas e cria estatística de crimes de intolerância. Saiba mais.

Vagas baixa renda

Lei 7747/2017 – que dispõe sobre a reserva de vagas em concursos para pessoas de baixa renda. Saiba mais.

Alienação parental

Lei 7706/2017de combate à alienação parental. Saiba mais.

Ressarcimento consumidores

Lei 7377/2016 – que reforça o ressarcimento de consumidores que tiveram aparelhos elétricos danificados em caso de falta de energia elétrica. Saiba mais.

Igualdade Racial

Lei 7126/2015 que cria o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no estado. Saiba mais.

Água gratuita

Lei 7047/2015 que reforça a oferta gratuita de água filtrada nos bares e restaurantes do Rio de Janeiro. Saiba mais.

Registro roubos bicicletas

Lei 7026/2015 – que obriga o registro de roubos de bicicletas no Rio de Janeiro. Saiba mais.

Entregas com hora marcada

Lei 6696/2014 – Consumidores do RJ podem exigir um horário fixo para entrega de produtos ou agendamento de serviços que não tenham sido cumpridos em primeira tentativa. Saiba mais.

Sites de compras coletivas  

Lei 6.161/2012 – Primeira lei do Brasil a regulamentar sites de compras coletivas na Internet. Saiba mais.

Wi-fi nos transportes

Lei 6712/2014 – que obriga a instalação de sistema wi-fi nos transportes. Saiba mais.

Incentivo à cultura

Lei 3555/2000Mudou radicalmente a legislação de incentivo à Cultura, desburocratizando o acesso aos programas de financiamento e isenção fiscal. Saiba mais.

Lei 5946/2011Inclui a compra de imóveis tombados ou de interesse histórico e cultural na Lei de Incentivos Fiscais à Cultura. Saiba mais.

Indicações

COMO DEPUTADO, ANDRÉ JÁ CONSEGUIU DIVERSAS MELHORIAS  PARA O ESTADO, ESPECIALMENTE PARA A BAIXADA FLUMINENSE

  • Pavimentação da Estrada de Adrianópolis, em Jaceruba
  • Viaduto de Engenheiro Pedreira
  • Ônibus escolar
  • Pavimentação da Estrada Beira Linha de Engenheiro Pedreira a Queimados
  • Agência da Caixa
  • Ambulâncias para transporte de pacientes
  • Mais de 100 ruas asfaltadas pelo programa Bairro-Novo
  • Recuperação da RJ-125 de Japeri a Miguel Pereira com construção da rotatória
  • Recursos para a construção da UPA que o prefeito Timor não tirou do papel